Partido Democrático TrabalhistaJosenildo
Deputado(a) Federal · PDT/AP · espectro esquerda
- Nome civil
- JOSENILDO SANTOS ABRANTES
- Nascimento
- 29/03/1973
- Naturalidade
- Macapá — AP
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- E-mail oficial
- dep.josenildo@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
10
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PL 5321/2026
Institui o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.
08/09/2026
- EMC 95/2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
18/05/2026
- EMC 94/2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
18/05/2026
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
31/08/2026
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
17/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
15/07/2026
- SBT 1
Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução.
15/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
15/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.
15/07/2026
- SBT 1
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
15/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
15/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1727/23 e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PL 1727/23 e do Substitutivo da CPASF.
15/07/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" — Titular
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços — 3º Vice-Presidente
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços — Titular
- Comissão de Finanças e Tributação — Suplente
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Suplente
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" — Titular
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional — Suplente