Luciano Amaral

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.423, de 2023, do Projeto de Lei nº 542, de 2015, ao qual se encontra apensado, nos termos dos arts. 139, inciso I, e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12/08/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

17/07/2026

Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.

30/06/2026

Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a integralidade dos contatos mantidos por representantes da Sports Media Entertainment (SME) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em especial com seus Conselheiros, a propósito do Procedimento Preparatório nº 08700.003201/2026-21.

30/06/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.

09/06/2026

Institui a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, estabelece incentivos à produção local de alimentos por meio de hortas urbanas e periurbanas, cria mecanismos de compra pública direta e dá outras providências.

20/05/2026

Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL), pela aprovação, com emenda.

20/05/2026

Comunicação e solicitação de renúncia à suplência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

18/03/2026

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

10/03/2026

Solicito que sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.

10/03/2026

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

26/02/2026