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Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS/PB · espectro direita
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Proposições de autoria
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2024
20/05/2026
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3460/2024
20/05/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2024
13/05/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3178/2024
29/04/2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o aproveitamento de períodos de carência no reingresso do beneficiário em plano privado de assistência à saúde na mesma operadora.
22/04/2026
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3460/2024
15/04/2026
Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
01/04/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o incentivo à participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário.
01/04/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o controle de frequência e a verificação do rendimento dos educandos incluídos no regime escolar especial.
04/03/2026
Adesão do Deputado Federal Murilo Galdino - Republicanos/PB à Frente Parlamentar de Logistica
03/03/2026
Assegura transparência e direito de contestação nas avaliações cadastrais utilizadas no gerenciamento de riscos do transporte rodoviário de cargas.
02/03/2026
Acrescenta o art. 64-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os profissionais de educação contratados ou designados para exercer funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão ou orientação educacional na educação básica deverão comprovar noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
11/02/2026
Comissões e órgãos
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