Partido Social DemocráticoMersinho Lucena
Deputado(a) Federal · PSD/PB · espectro centro
- Nome civil
- FRANCISCO EMERSON ASSIS DE LUCENA
- Nascimento
- 08/02/1981
- Naturalidade
- João Pessoa — PB
- Escolaridade
- Ensino Médio
- E-mail oficial
- dep.mersinholucena@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
5
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PL 5434/2026
Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o bugueiro turístico entre os profissionais de turismo.
22/09/2026
- RPD 2
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024
01/09/2026
- RPD 1
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1779/2003
12/08/2026
- RPD 2
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3450/2023
15/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação.
13/07/2026
- EMR 2
Institui o Dia Nacional do Varejista.
13/07/2026
- EMR 1
Institui o Dia Nacional do Varejista.
13/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emendas.
13/07/2026
- EMR 1
Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.
13/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emenda.
13/07/2026
- SBT 1
Altera os arts. 189, 190, 199 e 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”.
10/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3.375/2024 e da Emenda da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo.
09/07/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular
- Comissão de Cultura — Suplente
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Suplente
- Comissão de Turismo — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" — Titular