Zezinho Barbary

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PEC 16/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  27/08/2026

• REQ 3131/2026

  Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

  25/05/2026

• REQ 3079/2026

  Requer a retirada do apoiamento à Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.

  22/05/2026

• SBT 1

  Institui o Fator de Custo Amazônico como critério de ponderação nos repasses dos programas federais de financiamento da educação básica – FUNDEB e PDDE – visando à equidade no financiamento educacional na Amazônia Legal.

  20/05/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

  20/05/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação.

  14/05/2026

• EMC 2

  Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  14/05/2026

• EMC 1

  Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  14/05/2026

• REQ 2435/2026

  Requer a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação, do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

  28/04/2026

• REQ 2094/2026

  Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre

  14/04/2026

• REQ 1288/2026

  Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

  04/03/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.