Partido VerdeBandeira de Mello
Deputado(a) Federal · PV/RJ · espectro esquerda
- Nome civil
- EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO
- Nascimento
- 22/03/1953
- Naturalidade
- Rio de Janeiro — RJ
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.bandeirademello@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
5
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PLP 239/2026
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
26/08/2026
- PL 4784/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
24/07/2026
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
17/07/2026
- REQ 37/2026
Requer a inclusão de convidada na audiência pública objeto do Requerimento nº 35/2026, da Comissão do Esporte, destinada a debater o tema de apostas esportivas e dos jogos online.
02/07/2026
- RIC 1868/2026
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos possíveis impactos, em função da aprovação da chamada “PEC DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO ESPORTE".
17/06/2026
- EMC 209/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
25/03/2026
- RIC 1865/2026
Solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade tributária ao esporte, especificando o quantitativo e a identificação dos clubes e organizações esportivas beneficiadas.
17/06/2026
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
10/06/2026
- REQ 28/2026
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 26/2026, que visa debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1808/2026.
07/05/2026
- EMC 104/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
16/12/2025
- EMC 103/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
16/12/2025
- EMC 89/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
16/12/2025
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Minas e Energia — Titular
- Comissão do Esporte — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" — Suplente
- Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias — Titular