Dr. Fernando Máximo

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

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Comissões e órgãos

Onde atua

• Comissão de Saúde — Titular
• Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" — Suplente
• Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país — Titular
• Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" — Titular
• Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" — Relator