General Pazuello

Altera a redação do caput e dos parágrafos 1º. e 2º.e acrescenta os incisos I, II e III ao artigo 359-I do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

14/09/2026

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.

09/09/2026

Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.

01/09/2026

Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, acerca da regulamentação e dos procedimentos de fiscalização relacionados às atividades de comercialização e fornecimento de combustíveis realizadas por Transportadores-Revendedores-Retalhistas – TRR e veículos destinados ao transporte de combustíveis

31/08/2026

Requer a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 4.788, de 2025

31/08/2026

Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações detalhadas sobre a presença, movimentação, infiltração e eventual estabelecimento de estruturas de grupos guerrilheiros, organizações armadas estrangeiras e organizações criminosas transnacionais na Amazônia brasileira, bem como sobre as medidas adotadas para impedir ameaças à segurança nacional, à integridade territorial e à soberania do Brasil.

31/08/2026

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

28/08/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Requer retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2227 de 2026.

20/07/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

17/07/2026

Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura acerca dos procedimentos de recebimento, registro, tramitação, preservação e localização de documentos administrativos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura e dos órgãos que o antecederam.

17/07/2026

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.

14/07/2026