Murillo Gouvea

Altera as Leis nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para assegurar seguro contra acidentes, contribuição previdenciária simplificada, crédito favorecido e transparência aos profissionais de entrega e de motofrete.

22/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos à Delegada Polícia Civil Daniela Campos Rodriguez Terra, matrícula nº 946.501-4, em exercício na 15ª Delegacia de Polícia – Gávea, em reconhecimento à sua atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população do Estado do Rio de Janeiro. Requeiro, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à 15ª Delegacia de Polícia – Gávea, para ciência da homenageada.

16/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos aos integrantes da Polícia Rodoviária Federal que participaram da operação realizada na BR-116, em Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, que resultou na apreensão de 11 fuzis, uma submetralhadora, carregadores e outros equipamentos.

14/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos ao Oficial de Polícia Civil Márcio Correa de Sá.

08/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos ao Oficial de Polícia Civil Jean Martins Ribeiro.

08/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos ao Oficial de Polícia Civil Andrei Rodrigues da Silva.

08/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos ao Oficial de Polícia Civil Raphael da Silva Loureiro.

08/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos ao Oficial de Polícia Civil Diego Figueiredo da Fonseca Leal.

08/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos ao Oficial de Polícia Civil Rômulo de Sousa Colônia.

08/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos ao Oficial de Polícia Civil Marcel de Gusmão Delfino.

08/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos à Comissária de Polícia Civil Márcia Luiza S. Neves da Cunha.

08/09/2026

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos à Delegada Polícia Civil Daniela Campos Rodrigues Terra.

08/09/2026