PodemosNely Aquino
Deputado(a) Federal · PODE/MG · espectro centro
- Nome civil
- NELI PEREIRA DE AQUINO
- Nascimento
- 17/11/1972
- Naturalidade
- São Sebastião do Maranhão — MG
- Escolaridade
- Superior Incompleto
- E-mail oficial
- dep.nelyaquino@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
10
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PRL 1
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
03/09/2026
- SBT 1
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para estabelecer normas de proteção em atividade econômica digital.
13/08/2026
- PRL 1
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
12/08/2026
- SBR 2
Dispõe sobre normas gerais de segurança escolar preventiva e de resposta a emergências em estabelecimentos de educação básica e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 13.425, de 30 de março de 2017, e nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
05/08/2026
- SBR 1
Dispõe sobre normas gerais de segurança escolar preventiva e de resposta a emergências em estabelecimentos de educação básica e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 13.425, de 30 de março de 2017, e nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
05/08/2026
- PRL 1
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 209/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemendas.
05/08/2026
- REQ 3815/2026
Requer a adição de coautoria ao PL nº 3409/2026, que Institui a Política Nacional Meninas Fortes.
08/07/2026
- SBT 3
Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.
07/07/2026
- PRL 3
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
07/07/2026
- SBT 1
Dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet
06/07/2026
- PRL 1
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 6194/25 e dos PLs 6396/25, 627/26, 997/26, 998/26, 999/26, 1192/26, 2017/26 e 2273/26, apensados, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta comissão.
03/07/2026
- PL 3409/2026
Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da segurança preventiva e do protagonismo feminino, e dá outras providências.
01/07/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial — Suplente
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados — Titular
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Titular
- Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais — Titular
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família — Titular
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular
- Comissão de Educação — Suplente
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa — Suplente
- Comissão do Esporte — Titular
- Secretaria da Mulher — Titular