Duda Salabert

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• INC 1603/2026

  Sugere ao Ministério da Educação a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.

  25/09/2026

• PL 5472/2026

  Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites máximos de estudantes por turma e cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas.

  25/09/2026

• INC 1593/2026

  Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que articule, junto ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a regulamentação urgente do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), com a definição de critérios e indicadores de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, gestão hídrica, transparência e monitoramento

  16/09/2026

• INC 1582/2026

  Sugere ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adoção de providências para a revisão da proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal para o Saúde Caixa e a preservação dos direitos de empregados, aposentados e pensionistas.

  11/09/2026

• PL 5326/2026

  Dispõe sobre vedação aos empreendedores minerários de patrocinarem e apoiarem eventos e iniciativas culturais, esportivas, educacionais e comunitárias, promovidas por entidades públicas e/ou privadas, durante a tramitação do licenciamento ambiental.

  09/09/2026

• PL 5284/2026

  Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro do uso de aeronaves em campanhas eleitorais como doação estimável em dinheiro.

  03/09/2026

• REQ 4152/2026

  Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

  31/08/2026

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  27/08/2026

• REQ 73/2026

  Requer a aprovação de Moção de Aplauso à atriz, dramaturga, roteirista e diretora mineira Grace Passô, pela conquista do Kikito de Melhor Filme no 54º Festival de Cinema de Gramado, com o longa-metragem Nosso Segredo.

  26/08/2026

• RIC 2383/2026

  Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas de atenção, tratamento e assistência às pessoas vivendo com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

  12/08/2026

• PL 4918/2026

  Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.

  06/08/2026

• INC 1508/2026

  Sugere ao Senhor Ministro da Educação a elaboração e implementação de Protocolo Nacional de Acolhimento Escolar para Estudantes com Síndrome de Tourette, em articulação com o Ministério da Saúde.

  05/08/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.