Rafael Simoes

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

02/09/2026

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

28/08/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Institui o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno

11/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

05/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07/07/2026

Dá nova redação à MPV 1345/2026

31/03/2026

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que despesas com instrução sejam deduzidas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física sem limitação de valores.

30/06/2026

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

30/06/2026

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da execução da Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2026, para avaliar os impactos da importação de leite e derivados no mercado brasileiro e a atuação dos órgãos governamentais responsáveis pela política agrícola, comercial e sanitária.

17/06/2026

Relatório Prévio, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela implementação.

17/06/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

25/03/2026