Ana Pimentel

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

31/08/2026

Concede o título de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite à Embrapa Gado de Leite.

24/08/2026

Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

20/08/2026

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

14/08/2026

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

12/08/2026

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

24/07/2026

Confere, ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Doce de Leite.

15/07/2026

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF) pela passagem de seus 130 anos de fundação.

14/07/2026

Altera a Lei nº 11.976, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a obrigação dos cartórios de registro civil de encaminhar às Secretarias de Saúde as informações constantes nas certidões de óbito e estabelecer a implementação de sistema informatizado de compartilhamento dessas informações entre os cartórios, o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

13/07/2026

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

13/07/2026

Institui o Benefício das Cuidadoras Parentais Informais, define critérios para sua concessão e manutenção, altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a cuidadora parental informal nas ações de atenção domiciliar e na atuação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

13/07/2026

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emendas.

13/07/2026