Paulo Alexandre Barbosa

Solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da decisão de não incorporação da vosoritida ao Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento da acondroplasia bem como dos fundamentos que levaram ao indeferimento do pedido de reconsideração e ao não provimento do recurso administrativo interposto contra a decisão.

25/09/2026

Ofício para inclusão do Dep. Junior Ferrari PSD/PA na Frente Parlamentar de Porto e Aeroportos.

12/08/2026

Adesão do Dep. Pedro Lupion à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos - FPPA.

07/07/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

25/03/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

25/03/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

25/03/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Termo de Adesão do Dep. Silvio Costa Filho à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.

29/04/2026

Institui a Política Nacional de Acessibilidade Veicular Sustentável para Pessoas com Deficiência – PNAVS, estabelece incentivos e mecanismos de isenção e subsídio para manutenção e troca de baterias de veículos elétricos utilizados por pessoas com deficiência, e dá outras providências. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo apresentado.

24/04/2026

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 7022/25, com substitutivo.

24/04/2026

Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.

24/04/2026

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

16/04/2026