Simone Marquetto

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

28/08/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Requer o envio de requerimento ao Ministério do Turismo para apoio institucional e promoção do "Caminho dos Santuários da Fé", que abrange os municípios de Lorena e Cachoeira Paulista, no Estado de São Paulo, como roteiro turístico religioso, valorizando a fé, a história e a cultura local.

09/06/2026

Requer o envio de requerimento ao Ministério do Turismo para apoio institucional e promoção do "Caminho das Intercessoras", que abrangerá os municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Guararema, Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira e Aparecida, no Estado de São Paulo, como roteiro turístico religioso, valorizando a fé, a história e a cultura local

09/06/2026

Institui medidas de segurança e acessibilidade para o embarque e desembarque de passageiros idosos e pessoas com mobilidade reduzida em aeroportos brasileiros e dá outras providências.

05/06/2026

Redação Final ao PL 4689/2025

20/05/2026

20/05/2026

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.

20/05/2026

Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.

19/05/2026

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

14/05/2026

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

14/05/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

12/05/2026