
Partido Socialista Brasileiro
Deputado(a) Federal · PSB/PE · espectro esquerda
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Proposições de autoria
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
31/08/2026
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
21/08/2026
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao negócio jurídico firmado com empresa em recuperação judicial.
19/08/2026
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação do PL 8238/17, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 4847/05, 5721/05, 5962/05, 921/11, 4271/12, 7366/14, 8216/14, 3625/21, 649/22, 1257/22, 2828/22, 2619/23 e 1267/24, apensados.
18/08/2026
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 19/2026 que “Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências”.
11/08/2026
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
11/08/2026
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
11/08/2026
Redação Final ao MPV 1364/2026
15/07/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
17/07/2026
Requer, em aditamento ao REQ 14/2026 - CICS, a inclusão de convidado em audiência pública.
15/07/2026
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
14/07/2026
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
14/07/2026
Comissões e órgãos