Eriberto Medeiros

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• REQ 4232/2026

  Requer a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. GENILDO ALVES DA SILVA, conhecido como “Pinguim”, ex-vereador, empresário e destacada liderança comunitária do Município de Paulista, Estado de Pernambuco, ocorrido em 14 de setembro de 2026.

  16/09/2026

• PEC 15/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026

• RPD 1

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 33/2026

  17/06/2026

• REQ 3230/2026

  Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

  27/05/2026

• REQ 3223/2026

  Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

  27/05/2026

• EMR 4

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.

  18/05/2026

• EMR 3

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.

  18/05/2026

• EMR 2

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.

  18/05/2026

• PRL 3

  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com emendas.

  18/05/2026

• SBT 1

  Institui o Banco Nacional de Dados Multibiométricos e de Impressões Digitais, estabelece a obrigatoriedade de consulta interestadual aos bancos de dados dos Institutos de Identificação antes do sepultamento de pessoas não identificadas pelos Institutos Médicos Legais, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e cria mecanismos desburocratizados para o registro tardio de óbito e a retificação de assentos. Denomina-se a presente norma como “Lei Carlos Pereira de Araújo Júnior”.

  15/05/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

  15/05/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.

  15/05/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.