
Partido Socialista Brasileiro
Deputado(a) Federal · PSB/PE · espectro esquerda
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Proposições de autoria
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
25/09/2026
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a assistência suplementar de saúde no âmbito do Programa Pró-Vida, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar os limites e as condicionantes orçamentárias de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
21/09/2026
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
08/09/2026
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024
01/09/2026
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/08/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
31/08/2026
28/08/2026
28/08/2026
28/08/2026
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda n° 1 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Adolescência e Família, com subemenda, e da Emenda n° 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Adolescência e Família, com subemenda.
28/08/2026
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025
12/08/2026
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11/08/2026
Comissões e órgãos