Partido dos TrabalhadoresDr. Francisco
Deputado(a) Federal · PT/PI · espectro esquerda
- Nome civil
- FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
- Nascimento
- 14/10/1979
- Naturalidade
- São Francisco do Piauí — PI
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- E-mail oficial
- dep.dr.francisco@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
6
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
Ainda não há participações com data e fonte conferidas nesta ficha.
Pesquisar outras participações ↗Seleção não exaustiva. Eventos futuros só são exibidos após confirmação pública.
Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
12/08/2026
- PL 4882/2026
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
04/08/2026
- PL 4861/2026
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
03/08/2026
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
10/06/2026
- SBT 1
Dispõe sobre direitos dos pacientes com doença renal crônica.
09/06/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 3823/24 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
09/06/2026
- REQ 3266/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
02/06/2026
- RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5393/2025
20/05/2026
- RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 801/2022
20/05/2026
- RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8033/2017
20/05/2026
- REQ 2737/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.
11/05/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência — 2º Vice-Presidente
- Comissão de Minas e Energia — Suplente
- Comissão de Saúde — Titular
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Titular
- Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis — Titular
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular