
Partido Liberal
Deputado(a) Federal · PL/MA · espectro direita
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Proposições de autoria
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
NOVA EMENTA: Autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, com o objetivo de promover medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho (Ovace), e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar o desenvolvimento de ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância.
08/07/2026
Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.
02/07/2026
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3152/2024
03/12/2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
06/11/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
05/11/2025
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 516/2021
22/10/2025
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 637/2025
22/10/2025
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1823/2024
22/10/2025
06/10/2025
Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTAA) para pessoas idosas, visando promover a saúde mental, a saúde física, a integração social e a qualidade de vida das pessoas idosas.
06/10/2025
Emenda à PEC 18/2025
02/10/2025
Comissões e órgãos