Dal Barreto

Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário para votação imediata do Projeto de lei Complementar n°185/2024.

06/05/2026

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.

29/04/2026

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

25/02/2026

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

09/02/2026

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

17/12/2025

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

16/10/2025

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

14/10/2025

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 06 à PEC 18/2025.

02/10/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

01/10/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

30/09/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

29/09/2025

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

29/09/2025