RepublicanosRogéria Santos
Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS/BA · espectro direita
- Nome civil
- ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS
- Nascimento
- 19/08/1966
- Naturalidade
- Rio de Janeiro — RJ
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.rogeriasantos@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
8
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- SBT 1
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
25/09/2026
- PRL 1
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3613/24 e do PL 4040/25, apensado, com substitutivo.
22/09/2026
- PL 5467/2026
Institui o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física para pessoas de baixa renda e estabelece diretrizes para sua implementação
24/09/2026
- RIC 2686/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da integração dos sistemas de informação e da utilização de registros anteriores de violência contra a mulher para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública.
24/09/2026
- PL 5450/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aperfeiçoar as diretrizes relativas à produção de estudos, pesquisas e informações sobre a violência contra crianças e adolescentes
23/09/2026
- RIC 2681/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca dos mecanismos de acompanhamento, fiscalização e monitoração das pessoas beneficiárias de saída temporária, bem como dos registros de ocorrências, não retorno ao estabelecimento prisional e integração de dados relacionados ao benefício.
23/09/2026
- RIC 2679/2026
Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca das normas, critérios técnicos, dados, estudos e ações relacionados à acessibilidade e à segurança nas travessias de pedestres, especialmente quanto à utilização de recursos de sinalização acessível para pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito.
23/09/2026
- PL 5439/2026
Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital.
22/09/2026
- SBT 1
Acrescenta o art. 1.704-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de dispor sobre o prazo da obrigação alimentar decorrente da dissolução do casamento e da união estável.
22/09/2026
- PRL 1
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4984/16, e dos PLs 484/2023 e PL 204/2026, apensados, com substitutivo.
22/09/2026
- REQ 4241/2026
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026.
18/09/2026
- SBT 1
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
18/09/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões ao setor de estética e aprimorar suas relações trabalhistas” — Suplente
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Titular
- Comissão de Saúde — Suplente
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família — Titular
- Comissão de Trabalho — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" — 3º Vice-Presidente
- Secretaria da Mulher — Titular