Partido dos TrabalhadoresIvoneide Caetano
Deputado(a) Federal · PT/BA · espectro esquerda
- Nome civil
- IVONEIDE SOUZA CAETANO
- Nascimento
- 10/09/1972
- Naturalidade
- Biritinga — BA
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.ivoneidecaetano@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
3
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
14/08/2026
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
12/08/2026
- PL 4864/2026
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Regime de Proteção Social e Inclusão Produtiva do Cuidador Familiar de pessoa com deficiência titular do Benefício de Prestação Continuada.
03/08/2026
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
17/07/2026
- PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
06/07/2026
- RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 512/2025
16/06/2026
- RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2831/2025
16/06/2026
- REQ 14/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política industrial brasileira face ao Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN
16/06/2026
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
10/06/2026
- REQ 12/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política industrial brasileira face ao Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN
09/06/2026
- RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4406/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4406/2024
09/06/2026
- RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3236/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3236/2024
09/06/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços — Titular
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular
- Secretaria da Mulher — Titular