
Republicanos
Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS/PI · espectro direita
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Proposições de autoria
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.643/2026 ao Projeto de Lei nº 2.651/2026 por tratarem de matéria correlata.
21/09/2026
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.652/2026 ao Projeto de Lei nº 2.651/2026 por tratarem de matéria correlata.
21/09/2026
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para disciplinar a comunicação mercadológica dos produtos que especifica, inclusive em meios digitais, estabelecer deveres de prevenção e de conservação de registros e aperfeiçoar sua fiscalização.
21/09/2026
Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento do Req. 38/2026 CDE, para aprofundar o debate do Projeto de Lei nº 5.960/2025 que “Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil”.
10/09/2026
Institui a Lei Sinal de Risco, sobre a comunicação emergencial de situações de risco concreto e grave à vida ou à integridade física identificadas no âmbito de serviços digitais.
10/09/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
03/09/2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
18/05/2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
18/05/2026
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
28/08/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
24/08/2026
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre a identificação obrigatória de chamadas de telemarketing e estabelecer medidas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas
10/08/2026
Comissões e órgãos