Geraldo Mendes

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 5384/2025.

07/07/2026

Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil

18/06/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Institui o direito ao abono de ausências escolares decorrentes do período menstrual para estudantes com deficiência e dá outras providências

15/06/2026

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Judô Carlos Silva – A.J.C.S.

15/06/2026

Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Ambiente Escolar e sobre estabelecer critérios complementares de co-responsabilidade familiar para manutenção de benefícios sociais federais

15/06/2026

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

14/05/2026

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

14/05/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

12/05/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

11/05/2026

Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para clientes idosos.

11/05/2026

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 1.499, de 2026 para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

06/05/2026