Amom Mandel

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e auditoria do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, especialmente no Município de Manaus/AM.

17/09/2026

Requer informações ao Ministério da Defesa acerca da atuação da Marinha do Brasil na prevenção e repressão a delitos praticados nas águas interiores do Estado do Amazonas, especialmente diante do ataque armado à embarcação Rosa de Saron, ocorrido nas proximidades de Alvarães/AM.

16/09/2026

Requer informações ao Ministro da Saúde acerca dos impactos da exposição à fumaça de queimadas e incêndios florestais sobre a saúde da população de Manaus/AM, das ações de vigilância em saúde relacionadas à poluição atmosférica e do acompanhamento realizado pelo Sistema Único de Saúde no Estado do Amazonas.

16/09/2026

Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da estrutura de monitoramento da qualidade do ar no município de Manaus/AM e dos instrumentos federais de apoio à ampliação da rede de monitoramento.

16/09/2026

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.724/2026 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015.

16/09/2026

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das providências diplomáticas e dos mecanismos de cooperação bilateral entre Brasil e Colômbia diante das denúncias de presença e atuação de grupos armados estrangeiros em comunidades indígenas situadas na região do Alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.

01/09/2026

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das providências adotadas pelo Ministério e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) diante das denúncias de presença e atuação de grupos armados estrangeiros em comunidades indígenas situadas na região do Alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.

01/09/2026

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das providências adotadas pela Polícia Federal e demais órgãos vinculados ao Ministério diante das denúncias de atuação de grupos armados estrangeiros em comunidades indígenas situadas na região do Alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.

01/09/2026

Requer informações ao Ministério da Defesa acerca das denúncias de circulação e atuação de grupos armados estrangeiros em comunidades indígenas localizadas na região do Alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.

01/09/2026

Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas operacionais e de inteligência de urgência para o reforço do controle territorial, destruição de infraestruturas ilícitas e fortalecimento da vigilância militar na faixa de fronteira do Alto Rio Negro (Estado do Amazonas).

01/09/2026

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de gestões diplomáticas de urgência junto ao Governo da República da Colômbia para o fortalecimento do combate conjunto a grupos armados transnacionais, à cooperação de inteligência e ao controle da faixa de fronteira comum no Alto Rio Negro (Estado do Amazonas).

01/09/2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas a adoção de medidas de proteção etnoambiental, segurança alimentar emergencial, monitoramento territorial e assistência às lideranças ameaçadas na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), em face das graves violações decorrentes da presença de grupos armados irregulares.

01/09/2026