Partido Socialismo e LiberdadeProfessora Luciene Cavalcante
Deputado(a) Federal · PSOL/SP · espectro esquerda
- Nome civil
- LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA
- Nascimento
- 21/12/1979
- Naturalidade
- São Paulo — SP
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.professoralucienecavalcante@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
10
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
Ainda não há participações com data e fonte conferidas nesta ficha.
Pesquisar outras participações ↗Seleção não exaustiva. Eventos futuros só são exibidos após confirmação pública.
Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- REQ 65/2026
Moção de repúdio em face de atos de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás pelo profundo desrespeito à educação infantil e à competência legislativa deste Congresso Nacional
12/08/2026
- REQ 47/2026
Moção de repúdio em face de atos de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás pelo profundo desrespeito à educação infantil e à competência legislativa deste Congresso Nacional
12/08/2026
- REQ 4039/2026
Requer moção de repúdio em face de atos de desrespeito às prerrogativas parlamentares e de flagrante desrespeito ao processo legislativo, à separação de poderes e à soberania do Congresso Nacional por conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
12/08/2026
- REQ 32/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do SinPatinhas no Orçamento da União de 2027.
12/08/2026
- REQ 30/2026
Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública.
10/08/2026
- SBT 3
14/07/2026
- PRL 3
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/24 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
14/07/2026
- SBT 2
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica.
13/07/2026
- PRL 2
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
13/07/2026
- PL 3461/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a responsabilidade objetiva do Poder Público por riscos no ambiente escolar e para equiparar a violência contra profissionais da educação a acidente de trabalho.
03/07/2026
- RDF 1
Redação Final ao PL 6268/2019
01/07/2026
- REQ 3609/2026
Requer a inclusão de coautoria no PL 3.225/2026.
23/06/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização — Suplente
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Titular
- Comissão de Finanças e Tributação — Suplente
- Comissão de Educação — Titular
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente
- Comissão de Administração e Serviço Público — Titular
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" — Titular
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional — Suplente