Jorge Araújo

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PL 5418/2026

  Assegura às mulheres em situação de violência doméstica e familiar prioridade de acesso às ações de qualificação profissional e de intermediação de mão de obra do Sistema Nacional de Emprego.

  21/09/2026

• PL 5417/2026

  Assegura prioridade na matrícula em creche, pré-escola e em escola de tempo integral das redes públicas de ensino aos filhos e dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

  21/09/2026

• INC 1599/2026

  Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, a implantação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em cidades-polo do interior do Estado da Bahia.

  21/09/2026

• PL 5228/2026

  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar aos empregados em serviços de portaria, controle de acesso e zeladoria o direito a seguro de vida em grupo, capacitação profissional custeada pelo empregador, assistência jurídica por ato praticado em serviço e condições adequadas no posto de trabalho.

  31/08/2026

• PL 5123/2026

  Institui o Programa Nacional de Mobilidade Inclusiva da Pessoa com Deficiência (Passe Livre PcD Brasil) e estabelece mecanismos de integração, simplificação e cofinanciamento de benefícios tarifários no transporte público coletivo.

  19/08/2026

• INC 1520/2026

  Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de providências para a conclusão definitiva das obras de recuperação do pavimento e do sistema de drenagem no km 604 da BR-324, em Simões Filho (BA), trecho afetado pela abertura de cratera, com divulgação de cronograma e prazo de conclusão.

  12/08/2026

• RIC 2370/2026

  Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o plano de patrulhamento, fiscalização de trânsito e ações educativas da Polícia Rodoviária Federal para os trechos de maior acidentalidade com motociclistas nas rodovias BR-324 e BR-116, na Região Metropolitana de Salvador (BA).

  12/08/2026

• RIC 2369/2026

  Requer ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o plano de sinalização viária, os equipamentos de fiscalização eletrônica e as ações educativas de segurança no trânsito adotados pelo DNIT nos trechos de maior acidentalidade com motocicletas das rodovias BR-324 e BR-116, na Região Metropolitana de Salvador (BA).

  12/08/2026

• RIC 2352/2026

  Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a participação financeira da União no Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

  11/08/2026

• INC 1514/2026

  Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia, em articulação com o Governo do Estado, com vistas ao enfrentamento da criminalidade violenta.

  10/08/2026

• INC 1513/2026

  Sugere ao Governador do Estado da Bahia a adoção de providências para solicitar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no território baiano, com vistas ao enfrentamento da criminalidade violenta.

  10/08/2026

• RIC 2351/2026

  Requer ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o cronograma de recuperação emergencial da BR-324 e o plano de manutenção da malha rodoviária federal no Estado da Bahia.

  10/08/2026

Comissões e órgãos

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Nenhum colegiado informado pela base oficial.