ProgressistasJulio Arcoverde
Deputado(a) Federal · PP/PI · espectro direita
- Nome civil
- JULIO FERRAZ ARCOVERDE
- Nascimento
- 14/02/1966
- Naturalidade
- Teresina — PI
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.julioarcoverde@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
7
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- SBT 1
Altera dispositivos do Código de Processo Civil Brasileiro para dispor sobre a responsabilidade das partes por Dano Processual
01/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.121/2019, com substitutivo.
01/07/2026
- REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
25/05/2026
- REQ 3087/2026
Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.
25/05/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4584/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
20/05/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
20/05/2026
- EMC 2
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
14/05/2026
- EMC 1
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
14/05/2026
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
12/05/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 607/2023, apensado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
12/05/2026
- SBR 1
Parecer do Relator. PROJETO DE LEI Nº 3.995, DE 2012. Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.
06/05/2026
- REQ 2666/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
06/05/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — Suplente
- Comissão de Desenvolvimento Urbano — Suplente
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — 2º Vice-Presidente
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados — Titular
- Comissão de Turismo — Suplente
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular