
Partido Socialista Brasileiro
Deputado(a) Federal · PSB/PE · espectro esquerda
3
mandatos registrados
12
proposições recentes
7
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Ainda não há participações com data e fonte conferidas nesta ficha.
Pesquisar outras participações ↗Seleção não exaustiva. Eventos futuros só são exibidos após confirmação pública.
Proposições de autoria
Dá nova redação à MPV 1357/2026
18/05/2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
18/05/2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
18/05/2026
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil em eventos culturais e esportivos.
17/08/2026
Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.
04/08/2026
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas sancionatórias adotadas nos casos de contaminação pela bactéria Pseudomonas aeruginosa identificados em produtos das marcas Ypê e Crystal, bem como sobre as providências previstas para o caso mais recente, envolvendo a água mineral Mamba Water.
17/07/2026
Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
14/07/2026
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
14/07/2026
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
10/07/2026
Confere o título de Capital Nacional da Moda e da Confecção ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
08/07/2026
Acrescenta dispositivos ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional optem pela sistemática de recolhimento do Microempreendedor Individual (MEI), mediante equiparação a empresário individual restrita ao Simples Nacional.
01/07/2026
Dispõe sobre o regime jurídico dos suplementos alimentares no Brasil; institui o Sistema Nacional de Rastreamento de Suplementos Alimentares; estabelece requisitos de registro sanitário, boas práticas de fabricação, rotulagem e publicidade; trata da responsabilidade de plataformas digitais de comércio eletrônico; e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
18/06/2026
Comissões e órgãos