Partido Democrático TrabalhistaPompeo de Mattos
Deputado(a) Federal · PDT/RS · espectro esquerda
- Nome civil
- DARCI POMPEO DE MATTOS
- Nascimento
- 12/07/1958
- Naturalidade
- Santo Augusto — RS
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.pompeodemattos@camara.leg.br
6
mandatos registrados
12
proposições recentes
10
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- EMP 6
Emenda 6 digitalizada em 11/09/26.
14/06/2016
- EMP 17
Emenda ao PLP 268/16.
06/07/2016
- EMP 16
Emenda ao PLP 268/16.
06/07/2016
- RDF 1
Redação Final ao PDL 742/2025
28/08/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 695/2025
28/08/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 274/2025
28/08/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 159/2025
28/08/2026
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
- EMR 1
Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.
11/08/2026
- PL 4925/2026
Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para vedar a realização de concurso público destinado exclusivamente à formação de cadastro de reserva, e dá outras providências.
06/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda.
06/08/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" — Titular
- Comissão de Saúde — Suplente
- Comissão de Turismo — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — 1º Vice-Presidente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" — Suplente
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul — Relator
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul — Titular