Partido LiberalOsmar Terra
Deputado(a) Federal · PL/RS · espectro direita
- Nome civil
- OSMAR GASPARINI TERRA
- Nascimento
- 18/02/1950
- Naturalidade
- Porto Alegre — RS
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- E-mail oficial
- dep.osmarterra@camara.leg.br
7
mandatos registrados
12
proposições recentes
9
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
- REC 18/2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
13/08/2026
- REQ 4030/2026
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006.
12/08/2026
- EMC 310/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
25/03/2026
- EMC 303/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
25/03/2026
- EMC 298/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
25/03/2026
- PL 2902/2026
Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
08/06/2026
- SBT 2
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a realização de exames complementares em potenciais doadores de órgãos, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes.
20/05/2026
- PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
20/05/2026
- REQ 4/2026
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento.
14/05/2026
- EMC 2
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
14/05/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Titular
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa — Suplente
- Comissão de Saúde — Titular
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" — Presidente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" — Titular
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul — Titular