Luiz Couto

Dá nova redação à MPV 1375/2026

09/07/2026

Dá nova redação à MPV 1375/2026

09/07/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

14/08/2026

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

12/08/2026

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025

12/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11/08/2026

Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.

11/08/2026

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

24/07/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

17/07/2026

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1928/2024

08/07/2026