Átila Lins

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

28/08/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Dispõe sobre auxílio-fardamento para policiais-militares, bombeiros-militares e guardas municipais.

07/07/2026

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela rejeição.

29/04/2026

Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, para dispor sobre a ampliação gradual da instalação e do funcionamento de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).

11/02/2026

Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.

19/12/2025

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

17/12/2025

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

12/12/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1827/2019

03/12/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

05/11/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

05/11/2025

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

30/10/2025