
Partido Democrático Trabalhista
Deputado(a) Federal · PDT/BA · espectro esquerda
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Proposições de autoria
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (), pela rejeição deste.
14/10/2017
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (), pela rejeição deste.
13/09/2017
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.
21/11/2018
21/11/2018
Altera a Lei n.º 12.291, de 20 de julho de 2010.
13/11/2018
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.
13/11/2018
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços prestados no Brasil pela Empresa AGROSUL MAQUINAS, representante da John Deere no Brasil.
06/11/2018
Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
12/07/2018
Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
12/07/2018
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).
12/07/2018
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
11/07/2018
11/07/2018
Comissões e órgãos
Nenhum colegiado informado pela base oficial.