Chico Alencar

Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos de cassino on-line, na modalidade de apostas de quota fixa ou similares,com objetivo central de proteção da família, e dá outras providências.

18/09/2026

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre processos minerários em tramitação na Agência Nacional de Mineração – ANM relativos às pessoas físicas e jurídicas que especifica, bem como sobre contatos, audiências e pedidos de celeridade eventualmente formulados por parlamentar ou por assessores de gabinete.

03/09/2026

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

31/08/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Altera a Lei Complementar nº 210, de 2024, para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévia de plano de trabalho como condição indispensável para a liberação de recursos de emendas individuais impositivas executadas na modalidade de transferências especiais, e dá outras providências.

12/08/2026

11/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 2634/25, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

11/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1000/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

10/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

07/08/2026

Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.

07/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

07/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

07/08/2026