
Podemos
Deputado(a) Federal · PODE/SP · espectro centro
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Proposições de autoria
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
31/08/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
21/07/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
19/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
12/05/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”
07/05/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
22/04/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4935/2020
15/04/2026
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes.
07/04/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
26/03/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
25/02/2026
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
25/02/2026
Comissões e órgãos