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Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS/AM · espectro direita
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Proposições de autoria
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8631/2017
03/03/2026
Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.
02/03/2026
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 585/2024, apensado, com substitutivo.
02/03/2026
Requer a inclusão de assinatura como coautor, no RCP n. 1/2026, que “Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB”.
04/02/2026
Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.
19/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
17/12/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
17/12/2025
Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.
27/11/2025
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do apensado PL 585/2024, com Substitutivo.
27/11/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3501/2020
26/11/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2023
26/11/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Wenceslau Braz, no Estado de Minas Gerais.
26/11/2025
Comissões e órgãos