
União Brasil
Deputado(a) Federal · UNIÃO/MS · espectro direita
6
mandatos registrados
12
proposições recentes
10
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Ainda não há participações com data e fonte conferidas nesta ficha.
Pesquisar outras participações ↗Seleção não exaustiva. Eventos futuros só são exibidos após confirmação pública.
Proposições de autoria
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer limites prudenciais obrigatórios para as apostas realizadas nas plataformas de apostas de quota fixa (bets) e restringir o uso de sistemas de jogos que possam estimular comportamentos de risco.
21/09/2026
Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
21/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
18/09/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de transparência e acesso à informação acerca da oferta de serviços terapêuticos destinados às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
16/09/2026
Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 113/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
16/09/2026
Institui a Política Nacional de Apoio e Proteção às Famílias Atípicas, cria o Auxílio Nacional de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências que demandem cuidados permanentes, e dá outras providências.
10/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
09/09/2026
Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para pacientes com lesão medular
03/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 1403/26 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
02/09/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
31/08/2026
Comissões e órgãos