Luciano Bivar

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 3353/2021 para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analise seu mérito.

18/08/2026

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

25/02/2026

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

02/02/2026

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

10/12/2025

Solicita realização de Audiência Pública para Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater irregularidades na gestão e governança de clubes esportivos, com ênfase no possível descumprimento da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), ausência de transparência, fragilidades em políticas de governança e compliance, e indícios de práticas financeiras inadequadas.

04/11/2025

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

21/10/2025

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

14/10/2025

Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

07/10/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

02/10/2025

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

01/10/2025

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

01/10/2025

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

01/10/2025