Partido Social DemocráticoPaulo Magalhães
Deputado(a) Federal · PSD/BA · espectro centro
- Nome civil
- PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
- Nascimento
- 28/11/1952
- Naturalidade
- Salvador — BA
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.paulomagalhaes@camara.leg.br
7
mandatos registrados
12
proposições recentes
5
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- RDF 1
Redação Final ao PL 3661/2012
01/09/2026
- PL 5145/2026
Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
24/08/2026
- PL 5144/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
24/08/2026
- RPD 3
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023
15/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
14/07/2026
- RPD 1
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5094/2019
01/07/2026
- RPD 1
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1883/2019
16/06/2026
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
10/06/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.
26/05/2026
- RPD 4
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024
13/05/2026
- RPD 2
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024
12/05/2026
- RPD 5
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3661/2012
05/05/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular
- Comissão de Minas e Energia — Suplente
- Comissão de Comunicação — Suplente
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Titular