Partido LiberalLincoln Portela
Deputado(a) Federal · PL/MG · espectro direita
- Nome civil
- LINCOLN DINIZ PORTELA
- Nascimento
- 03/11/1953
- Naturalidade
- Belo Horizonte — MG
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.lincolnportela@camara.leg.br
7
mandatos registrados
12
proposições recentes
4
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PL 5426/2026
Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece diretrizes para o aproveitamento de excedentes e da disponibilidade de energia elétrica de fontes renováveis em sistemas de dessalinização, tratamento, bombeamento, transporte e armazenamento de água, e dá outras providências.
21/09/2026
- PL 5416/2026
Dispõe sobre medidas de prevenção de quedas nos meios de hospedagem e estabelece deveres de segurança e informação aos hóspedes.
21/09/2026
- EMP 11
Emenda de Plenário ao PL 6716/09.
13/11/2012
- EMP 10
Emenda de Plenário aditiva ao PL 6716/09.
13/11/2012
- EMP 9
Emenda de Plenário ao PL 6716/09.
13/11/2012
- EMP 8
Emenda de Plenário ao PL 6716/09.
13/11/2012
- EMP 7
Emenda de Plenário ao PL 6716/09.
13/11/2012
- EMP 6
Emenda de Plenário ao PL 6716/09.
13/11/2012
- PL 5371/2026
Institui o Estatuto Nacional de Integridade e Responsabilidade Anticorrupção no Setor Privado, dispõe sobre a prevenção, detecção, investigação, responsabilização e reparação de atos de corrupção praticados em relações privadas, estabelece deveres de integridade empresarial, disciplina a responsabilidade de pessoas naturais e jurídicas, cria mecanismos de proteção ao denunciante e de cooperação com as autoridades públicas, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e dá outras providências.
14/09/2026
- PL 5368/2026
Institui normas sobre declaração, transparência, atualização, fiscalização e controle da evolução patrimonial de agentes públicos e de pessoas investidas em funções de relevante interesse público; estabelece regime nacional de publicidade ativa das informações patrimoniais; e dá outras providências.
14/09/2026
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
- REQ 3988/2026
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1499, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2581, de 2023.
04/08/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Legislação Participativa — Suplente
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa — Suplente
- Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" — Titular