Luiza Erundina

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• REQ 4152/2026

  Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

  31/08/2026

• REQ 82/2026

  Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.

  11/08/2026

• REQ 52/2026

  Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico, no tratamento e no acompanhamento de pessoas com infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV), bem como os meios para conscientizar a sociedade sobre os mais variados aspectos dessa doença e combater a estigmatização social de pacientes com essa condição.

  16/06/2026

• PEC 13/2026

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  10/06/2026

• REQ 3285/2026

  Requer a aprovação de Moção de Aplausos à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Quixeramobim - Ceará, com especial destaque ao enfermeiro e técnico socorrista Sr. João Emanuel Lemos, pelo protocolo exemplar de socorro que viabilizou o reimplante das mãos de uma vítima de tentativa de feminicídio.

  02/06/2026

• REQ 3270/2026

  Requer que seja incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

  02/06/2026

• PL 2757/2026

  Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV).

  01/06/2026

• PL 2478/2026

  Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

  19/05/2026

• REQ 2841/2026

  Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.

  13/05/2026

• REQ 2749/2026

  Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.

  11/05/2026

• REQ 2729/2026

  Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.

  08/05/2026

• PL 2080/2026

  Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.

  29/04/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.